Autor: cr2-admin17

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação de ambientes internos em unidades de saúde, compreendendo as intervenções nos sistemas hidráulico e elétrico, bem como a execução e/ou recomposição de revestimentos de paredes em consultórios e áreas técnicas, visando à implantação de mobiliário planejado, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias,…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 Processo Administrativo nº 506001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.792.525/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situacional e levantamento das inconformidades existentes, implantação e adequação de ferramentas tecnológicas e procedimentos administrativos, definição e orientação de fluxos internos de alimentação de dados, apoio na indicação e organização dos servidores responsáveis por…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 Processo Administrativo nº 520024/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: REDIGINDO PREPARATÓRIO LTDA – CNPJ: 36.920.960/0001-17 Objeto: Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços educacionais voltados ao planejamento, organização e ministração de curso preparatório nas disciplinas de Língua Portuguesa e Redação, com foco nos conteúdos exigidos no processo seletivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, edição 2026, destinado a estudantes em fase de conclusão do ensino fundamental. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Contratual: R$ 48.000,00 (quarenta e…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 Processo Administrativo nº 511209/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 27.073.834/0001-83 Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada para realização de inscrições de servidores públicos vinculados aos setores de Controle Interno, Contabilidade, Compras e Patrimônio deste órgão, visando à participação no curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Mossoró, com o objetivo de promover a capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional dos participantes.…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414080/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em obediência à Lei Federal nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 471/2023, realizou processo de contratação direta. Objeto: Contratação de pessoa física com conhecimento específico e experiência comprovada na prestação de serviço de teste e vazão em um poço (único) da Comunidade rural de Santana, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Contratado: ANTÔNIO EDSON DO ROSÁRIO – CPF: 761.430.584-15 Valor: R$ 3.500,00…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422186/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em obediência à Lei Federal nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 471/2023, realizou processo de contratação direta. Objeto: Contratação de licenciamento de software online destinado à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, com acesso via plataforma web, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações periódicas e demais funcionalidades necessárias ao planejamento, elaboração, acompanhamento e gerenciamento de orçamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 Processo Administrativo nº 504200/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: GALMON CÉSAR DE SOUZA E GOIS JÚNIOR – CPF: 099.813.254-30 Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Rua José Barra Neto, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra/RN, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, para armazenamento, guarda, controle e distribuição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e demais bens adquiridos pela Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, visando atender às demandas administrativas, operacionais e logísticas dos…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 Processo Administrativo nº 408002/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: ROGÉRIO SUÉRIO DA SILVEIRA SOUZA – CPF: 047.159.954-92 Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Rua Professora Abigail Feitosa, nº 110, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Contratual: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Termo…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 Processo Administrativo nº 108004/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: FELIPE GUERRA CARTORIO UNICO OFÍCIO NOTAS – CNPJ: 08.540.023/0001-09 Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305115/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em obediência à Lei Federal nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 471/2023, realizou processo de contratação direta. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas do tipo e-CPF, modelo A3, com validade de 3 (três) anos, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), incluindo mídia criptográfica quando aplicável, destinados ao uso institucional da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, especificamente para atendimento das demandas da Contadoria Geral do Município. Contratada: 49.032.010 GLEYCIONE CRISTINA JOVENTINO DA SILVA –…