INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
Processo Administrativo nº 408002/2026
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Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74)
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Contratada: ROGÉRIO SUÉRIO DA SILVEIRA SOUZA – CPF: 047.159.954-92
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Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Rua Professora Abigail Feitosa, nº 110, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.
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Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021
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Valor Contratual: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
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Termo de Ratificação: 15/05/2026
Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
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Programa: 0063 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
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Ação: 2034 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal do Turismo e Eventos
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Classificação Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
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Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Felipe Guerra-RN, 15 de maio de 2026.
Salomão Gomes de Oliveira
Prefeito
