Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512197/2026 O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina e roço manual em vias, logradouros e demais áreas públicas urbanas, bem como em pontos específicos localizados na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, incluindo a remoção e destinação dos resíduos provenientes dos serviços executados, foi REVOGADO por ato da autoridade competente. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803031/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta Nº 028/2026 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de revisão periódica veicular para evitar a perda da garantia do veículo FIAT DUCATO ENGSG, placa TPMR, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada. Contratadas: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 04.675.869/0001-97. Valor: R$ 1.188,69 (mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de agosto de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão  Eletrônico nº 016/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente notebooks, destinados à implantação e ao funcionamento do Núcleo de Cidadania, Educação e Qualificação Profissional, com estrutura inicial voltada à criação e ao desenvolvimento de um Laboratório de Informática Educacional e Profissionalizante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de agosto de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão  Eletrônico nº 014/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de MEDICAMENTOS, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Hospitalar e das Unidades Básicas de saúde/estratégias de saúde da família do município de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I (Termo…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de agosto de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão  Eletrônico nº 015/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Formação de registro de preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2026…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento para Fomento Cultural, destinado à seleção de projetos culturais que serão contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O edital tem como objetivo fortalecer a cultura local, incentivar a produção artística e valorizar os fazedores de cultura do município, promovendo o acesso da população às diversas manifestações culturais e contribuindo para o desenvolvimento do setor cultural. A iniciativa integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e prevê a seleção…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de agosto de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE SALA E FORRO COM ALVENARIA DE GESSO NO POSTO DE SAÚDE DO SITIO ARAPUÁ, ZONA RURAL, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Processo Administrativo nº 0618001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN, conforme condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Fica adjudicada a seguinte proposta: D & J SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI – CNPJ: (24.893.640/0001-36) com o lote: 1 no valor total de R$ 217.194,00 (duzentos e dezessete mil e cento e noventa e quatro reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN, conforme condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Empresa vencedora: D & J SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI – CNPJ: (24.893.640/0001-36) com o lote: 1 no valor total de R$ 217.194,00 (duzentos e dezessete mil e cento e noventa e…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de agosto de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CAVALCANTE, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento…