Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 625033/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN – CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA – CNPJ: 27.141.623/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Circuito Musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato “show colocado”, no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625034/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de marcenaria, destinados à execução de manutenção preventiva e corretiva, reparos, confecção, fabricação, montagem, desmontagem, adaptação, restauração e instalação de móveis, esquadrias, estruturas e demais artefatos em madeira ou materiais derivados, visando atender às necessidades dos prédios públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LUIZ MARIO DO NASCIMENTO –…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 Processo Administrativo nº 625033/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN – CNPJ: 08.349.086/0001-74 Contratada: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA – CNPJ: 27.141.623/0001-30 Objeto: Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Circuito Musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato “show colocado”, no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Processo Administrativo nº 0609191/2026 A autoridade municipal do órgão Município de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e HOMOLOGAR o resultado do certame. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, incluindo equipamentos com classificação de eficiência energética (Selo Procel/Inmetro, classe A), destinados à conservação e armazenamento adequado de alimentos e ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete do Prefeito do Município de Felipe Guerra/RN. Valor Total: R$ 26.969,26 (vinte e seis mil…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, incluindo equipamentos com classificação de eficiência energética (Selo Procel/Inmetro, classe A), destinados à conservação e armazenamento adequado de alimentos e ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete do Prefeito do Município de Felipe Guerra/RN. Valor Total: R$ 26.969,26 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) Empresas Vencedoras MP COMERCIO VAREJISTA – CNPJ: 56.980.229/0001-94 Lotes: 1 e 3 – Valor: R$ 11.428,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e oito…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN. Tipo: Menor preço por item Local de Realização: https://bnc.org.br/ Datas e Prazos Início do recebimento das propostas: 09 de julho de 2026 às 08h15min Fim do recebimento das propostas: 24 de julho de 2026 às…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626006/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em obediência à Lei Federal nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 471/2023, realizou processo de contratação direta. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máquinas de costura domésticas, destinadas à doação a usuários acompanhados pelos serviços, programas e projetos da Política Municipal de Assistência Social, executados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS. Contratada: J E MALAQUIAS DE PONTES – CNPJ: 52.027.249/0001-94 Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de PRORROGAÇÃO da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Motivo: Em virtude da apresentação de Impugnação ao Edital, a qual demanda análise e deliberação pela Administração, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da segurança jurídica. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina e roço manual em vias, logradouros e demais áreas públicas urbanas, bem como em pontos específicos…