Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619001/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em obediência à Lei Federal nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 471/2023, realizou processo administrativo de Contratação Direta. Objeto: Contratação de empresa para realização da terceira revisão periódica veicular (30.000 Km) e para evitar a perda da garantia do veículo FIAT TITANO, placa TSR0G49, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada. Contratada: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 04.675.869/0001-97 Valor: R$ 3.064,10 (três mil e sessenta e quatro reais…

Processo de Chamamento Público nº 003/2026 Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (19/06/2026), às dez (10) horas, na sala da Comissão de Licitação, reuniu-se a Comissão de Seleção de Chamamento Público para análise final dos planos de trabalho e documentos de habilitação. Objeto: Seleção de OSC – Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, tendo como objetivo primordial implementar ações conjuntas que garantam a execução de…

Processo Administrativo nº 525210/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) – CNPJ: 33.484.825/0001-88 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de inscrição de servidor público em evento técnico-científico de capacitação e atualização profissional, consistente na participação no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos FIERGS, na cidade de Porto Alegre/RS. Fundamentação Legal: Art. 74, III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina e roço manual em vias, logradouros e demais áreas públicas urbanas, bem como em pontos específicos localizados na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, incluindo a remoção e destinação dos resíduos provenientes dos serviços executados, conforme especificações técnicas, conditions, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515082/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em obediência à Lei Federal nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 471/2023, realizou processo administrativo de Contratação Direta. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias aéreas, nos trechos e horários a serem estabelecidos, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Critério de Julgamento: Pelo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 Processo Administrativo nº 601040/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: JACKSON JOCÉLIO DE MORAES – CPF: 083.288.104-09 Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Rua Pedro Victor, nº 54, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento de depósito para guarda, armazenamento, organização, conservação e controle de materiais, equipamentos, implementos, ferramentas, insumos e demais bens patrimoniais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 Processo Administrativo nº 602077/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA – CNPJ: 65.705.059/0001-20 Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DOS TÉCNICOS E SECRETÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 06 A 19 DE JUNHO DE 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Contratual: R$ 3.955,00 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Ratificação: 11/06/2026 Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes desta contratação serão…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Materiais e Reagentes de Laboratório, a fim de atender às necessidades da Unidade Integrada de Saúde (Dr. Eilson Gurgel do Amaral), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 Processo Administrativo nº 601039/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN (CNPJ: 08.349.086/0001-74) Contratada: AÉCIO VALENTIM DE OLIVEIRA JÚNIOR – CPF: 051.596.836-66 Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Mira Selva, nº 862, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização e dimensões compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento de depósito para guarda, armazenamento e conservação de materiais, equipamentos, ferramentas e demais bens patrimoniais utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, objetivando garantir o adequado apoio às atividades operacionais e logísticas desenvolvidas…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma do prédio onde funciona a sede do Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra/RN, localizado na zona urbana, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma…