Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1022157/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA – CNPJ: 11.027.895/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de esculturas de presépio destinadas à exposição durante os festejos natalinos que integram o calendário oficial de eventos do Município de Felipe Guerra/RN, a serem realizados no mês de dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, conforme quantitativos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Desenolvimento Econômico, Turismo e Eventos. PROGRAMA: 0017…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106195/2025 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta Nº 027/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de irrigação destinados ao Estádio Municipal “Antônio Cândido de Macedo o Pascoal”, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JOSE ILSOMAR VIDAL – CNPJ: 24.206.906/0001-25. Valor: R$ 17.144,46 (Dezessete mil centos e quarenta e…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1031174/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ANA LUIZA DE MORAIS FREITAS 70051115409 – CNPJ: 45.386.476/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de show/apresentação de Atração Artística “Analu Forró Danado”, a ser realizada em palco, com duração de 02h00 (duas horas), no dia 22 de novembro de 2025, no município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial da festa da padroeira do município. PROGRAMA: 2035 – REALIZAÇÃO de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.…

PPA PARTICIPATIVO – CONSULTA POPULAR PARTICIPE. UM DIREITO CIDADÃ A construção de um plano eficiente começa com a participação popular. Venha contribuir com ideias, propostas e sugestões. Acesse o link, e dê a sua opinião/sugestão: https://forms.gle/a5Z3CBVpwUqoExYQ9

Organograma – Lei Ordinária 601/2025

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FELIPE GUERRA-RN (COMDICA) O COMDICA tornou público o resultado preliminar da etapa de provas do processo de escolha para conselheiros tutelares 2023. Essa seleção faz parte do processo seletivo unificado para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra-RN para o quadriênio 2024/2028. Conforme o Ofício Circular nº 002/2023/COMDICA, os candidatos realizaram a prova de conhecimentos específicos no último domingo, 23 de julho, na Escola Municipal Prof. Júlio Cavalcante, obtendo os seguintes resultados: Resultado Preliminar da Etapa de Provas: Rozidilson Ferreira do Rosário – 19 pontos…

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra-RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. Artigo 1º – Fica retificado o Art. 16º da referida Resolução para a seguinte redação: Onde se Lê: Art. 16. Será considerado inválido o voto manual: a) cuja cédula contenha mais de 01 (um) candidato assinalado; b) cuja cédula não estiver rubricada pelos membros da Mesa Receptora de Votos; c) cuja cédula não corresponder ao modelo oficial; d) em branco; e) que tenha…