PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106195/2025
Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta Nº 027/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de irrigação destinados ao Estádio Municipal “Antônio Cândido de Macedo o Pascoal”, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: JOSE ILSOMAR VIDAL – CNPJ: 24.206.906/0001-25. Valor: R$ 17.144,46 (Dezessete mil centos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 09 – Sec. Munic. de Esporte e Lazer Programa: 0018 – Apoio as Atividades da Sec. de Cultura, Desporto e Lazer. Ação orçamentária: 2040 Manutenção das Atividades de Sec. Municipal de Cultura Desporto e Lazer. Elemento de despesa: 33.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. Termo de Ratificação (12/11/2025). Felipe Guerra/RN, 12 de novembro de 2025. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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