Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1031174/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ANA LUIZA DE MORAIS FREITAS 70051115409 – CNPJ: 45.386.476/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de show/apresentação de Atração Artística “Analu Forró Danado”, a ser realizada em palco, com duração de 02h00 (duas horas), no dia 22 de novembro de 2025, no município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial da festa da padroeira do município. PROGRAMA: 2035 – REALIZAÇÃO de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Termo de Ratificação. 11/11/2025. Felipe Guerra-RN, 11 de novembro de 2025. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.