Autor: cr2-admin17

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de maio de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327112/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGACO – CNPJ/MF 07.220.746/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e operacionalização do evento institucional denominado “V Seminário Cangaço Felipe Guerra”, a ser realizado no Município de Felipe Guerra/RN, nos dias 24 e 25 de abril de 2026, com a finalidade de fomentar estudos, debates e ações voltadas à preservação e valorização da memória histórica e cultural local relacionada ao fenômeno do cangaço, bem como incentivar o turismo regional…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406003/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, CNPJ/MF 00.639.299/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03.001 – Sec. Munic. De Administração e Recursos Humanos. Programa: 0044…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Empresa vencedora: AUTO…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Processo Administrativo nº 219013/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fica adjudicada a seguinte proposta: AUTO POSTO AMORIM LTDA – CNPJ sob o nº (09.501.742/0001-75) com os lotes:…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de maio de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e das unidades a ele vinculadas, incluindo CRAS,…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 26/2025. O certame tem por objeto a formalização de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais e Insumos Hospitalares destinados às Unidades de Saúde e à Estratégia de Saúde da Família, conforme especificações e condições estabelecidas no instrumento convocatório. A sessão foi reaberta no dia…

Processo Administrativo nº: 1502001/2026 Órgão: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Objeto: Celebração de Termo de Colaboração com organização da sociedade civil para atendimento de aproximadamente 200 crianças e adolescentes, por meio da oferta de oficinas de futebol, teatro, dança, violão e reforço escolar, mediante regime de mútua cooperação com transferência de recursos financeiros. Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/2014. Justificativa: A inexigibilidade de chamamento público fundamenta-se na inviabilidade de competição, tendo em vista a singularidade da organização escolhida, que possui expertise artística reconhecida, tecnologia social validada e atuação consolidada no sertão potiguar. Ademais, os recursos estão…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que será reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 26/2025, cujo objeto consiste na formalização de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais e Insumos Hospitalares. A sessão será reaberta no dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: https://bnc.org.br/. A reabertura da sessão tem por finalidade a convocação dos licitantes remanescentes, observada…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Processo Administrativo nº 310078/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, agentes políticos, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a administração municipal), seja esta em forma de vencimento, salário, subsídio, proventos, incluindo empréstimo pessoal, empréstimos consignados, ou convênio consignados, serviços bancários de cobrança de tributos municipais mediante boleto integrado com código de barras QR…