Autor: cr2-admin17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220006/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de alimentação enteral, bem como de materiais e insumos correlatos de uso contínuo, destinados ao atendimento das necessidades de paciente residente no município de Felipe Guerra/RN, em cumprimento à determinação judicial, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Contratadas: ESPACO HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 49.592.474/0001-69. Valor: R$ 2.948,60 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, agentes políticos, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a administração municipal), seja esta em forma de vencimento, salário, subsídio, proventos, incluindo empréstimo pessoal, empréstimos consignados, ou convênio consignados,…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de abril de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026 do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM – OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406001/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta Nº 016/2026 – OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica veicular e para evitar a perda da garantia do veículo FIAT TITANO, placa TSR0G49, pertencentes ao município de Felipe Guerra/RN. Contratadas: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 04.675.869/0001-97. Valor: R$ 5.289,51 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 05…

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, tração 4×4, potência mínima de 75cv, ano/modelo 2025/2026, acompanhado de 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) grade niveladora, destinados ao fortalecimento das ações e atividades do setor agrícola do Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade operacional no atendimento aos produtores rurais, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 60110001…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 202049/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, tração 4×4, potência mínima de 75cv, ano/modelo 2025/2026, acompanhado de 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) grade niveladora, destinados ao fortalecimento das ações e atividades do setor agrícola do Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade operacional no atendimento aos produtores rurais, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 60110001 e o Convênio nº 980644/2025, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Termo de…

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. Processo Administrativo nº 1201047/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 100,00 m (cem metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade de São Gonçalo, localizada na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento. Ficando adjudicadas as seguintes propostas. Empresa vencedora: CLPT Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, com…

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025. Processo Administrativo nº 1201048/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 70,00 m (setenta metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade de Passagem Funda, localizada na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento. Empresa vencedora: CLPT Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, com proposta no valor total global…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319104/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Contratada: IMPACTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 27.687.159/0001-82. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação será atendida pela seguinte…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310079/2026 Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa, cooperativas, associações ou fornecedores individuais habilitados para o fornecimento de peixe in natura, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do Programa Bolsa Família e devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Felipe Guerra/RN, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ASSOCIACAO DOS AQUICULTORES DO APODI – CNPJ: 08.325.925/0001-14. Valor: R$ 44.000,00…