A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016.
Objeto: Seleção de OSC – Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações conjuntas de fortalecimento das Políticas Públicas Municipais nas áreas de saúde, educação, assistência social e administração, mediante a transferência de recursos financeiros.
Secretarias Envolvidas: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Datas e Prazos
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Entrega da documentação de habilitação: Até 15 de junho de 2026
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Abertura dos envelopes: 15 de junho de 2026 às 10h00min
Informações e Canais de Acesso
Local Presencial: Sala de Licitações, na Rua João Batista Gurgel, nº 97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN (segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00).
Consulta Online:
Felipe Guerra/RN, 14 de maio de 2026.
Wileano Leite de Góis
Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público
