A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento para Fomento Cultural, destinado à seleção de projetos culturais que serão contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo fortalecer a cultura local, incentivar a produção artística e valorizar os fazedores de cultura do município, promovendo o acesso da população às diversas manifestações culturais e contribuindo para o desenvolvimento do setor cultural.
A iniciativa integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e prevê a seleção de projetos culturais que celebrarão Termo de Execução Cultural com o Município, garantindo apoio financeiro para a realização das propostas aprovadas.
Poderão participar agentes culturais que atendam aos critérios estabelecidos no edital, observando os requisitos, prazos e documentação exigida para inscrição.
A Administração Municipal reforça seu compromisso com a valorização da cultura como instrumento de identidade, inclusão social, desenvolvimento econômico e preservação do patrimônio cultural de Felipe Guerra.
Os interessados deverão consultar atentamente o edital para conhecer todas as regras de participação, critérios de seleção, cronograma e demais informações necessárias para a inscrição.
Link para downloads do Edital e Anexos:
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Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
Lei Federal nº 14.399/2022 – Ciclo 2
