Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116005/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: LIDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – CNPJ: 70.143.920/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FERAS, A SER REALIZADA EM PALCO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H10 (DUAS HORAS E DEZ MINUTOS), A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0063 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Termo de Ratificação: 27/01/2026. Felipe Guerra-RN, 27 de janeiro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.