PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116029/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: FAMA PRODUCOES LTDA – CNPJ: 07.253.133/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “HIAGO MEDEIROS”, A SER REALIZADA EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 01H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0063 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Termo de Ratificação: 04/02/2026. Felipe Guerra-RN, 04 de fevereiro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
Relacionados Posts
