PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227032/2026
Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada em decoração de eventos para formatura dos alunos da educação infantil, necessários a realização da Formatura do ABC 2025, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
Contratada: 18.221.070 CINTHIA SUELLY MARINHO LEITE – CNPJ: 18.221.070/0001-35. Valor: R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 05 – Sec. Municipal de Educação e Cultura. Programa: 0049 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Fonte de Recursos: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. Termo de Ratificação (10/03/2026). Felipe Guerra/RN, 10 de março de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
Relacionados Posts
