PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309001/2026
Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos destinados à confecção de lençóis hospitalares e toalhas, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Contratada: A BANDEIRANTE TECIDOS E ARTEFATOS LTDA – CNPJ: 24.373.896/0001-12. Valor: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 13 – Fundo Municipal de Saúde. Programa: 0069 – GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E TRANSPARENTE NA SAÚDE. Ação Orçamentária: 2049 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de Recursos: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde – BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. Termo de Ratificação (23/03/2026). Felipe Guerra/RN, 23 de março de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
Relacionados Posts
